{"id":2137,"date":"2023-02-09T18:14:58","date_gmt":"2023-02-09T21:14:58","guid":{"rendered":"https:\/\/advogadoinssrj.com\/?p=2137"},"modified":"2023-02-22T14:35:41","modified_gmt":"2023-02-22T17:35:41","slug":"como-combater-o-assedio-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advogadoinssrj.com\/index.php\/2023\/02\/09\/como-combater-o-assedio-moral\/","title":{"rendered":"Como combater o ass\u00e9dio moral?<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

1. O que \u00e9 ass\u00e9dio moral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ass\u00e9dio moral \u00e9 uma forma de viol\u00eancia psicol\u00f3gica ou emocional que ocorre no ambiente de trabalho e que pode afetar seriamente a sa\u00fade e o bem-estar dos trabalhadores. \u00c9 caracterizado por uma s\u00e9rie de comportamentos repetitivos e abusivos, como humilha\u00e7\u00e3o, intimidade, descr\u00e9dito, isolamento, entre outros. O objetivo do ass\u00e9dio moral \u00e9 intimidar, controlar ou submeter o trabalhador, causando-lhe danos psicol\u00f3gicos, emocionais e at\u00e9 mesmo f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n

O ass\u00e9dio moral pode ser perpetrado por colegas de trabalho, chefes ou supervisores, e pode ser resultado de quest\u00f5es como rivalidade profissional, diferen\u00e7as culturais ou pol\u00edticas, entre outros. \u00c9 importante que as v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral procurem ajuda, seja atrav\u00e9s de um advogado especializado em direito do trabalho, ou de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o aos direitos do trabalhador, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista (CLT)<\/a> protege as pessoas contra o ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho. As v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral tamb\u00e9m podem buscar ajuda judicial para proteger seus direitos e obter uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos sofridos.<\/p>\n\n\n\n

2 . Como combater o ass\u00e9dio moral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqui est\u00e3o algumas sugest\u00f5es para combater o ass\u00e9dio moral:<\/p>\n\n\n\n

. Conhecer os sinais: Aprender a reconhecer os sinais de ass\u00e9dio moral \u00e9 a primeira etapa para combater o problema. Se voc\u00ea estiver sendo v\u00edtima de ass\u00e9dio moral, reconhecer isso \u00e9 o primeiro passo para resolver o problema.<\/p>\n\n\n\n

. Falar com o agressor: Tente conversar com o agressor e tente resolver o problema de maneira civilizada. Se isso n\u00e3o funcionar, \u00e9 importante registrar as conversas e evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

. Procurar ajuda: Se a conversa com o agressor n\u00e3o funcionar, \u00e9 importante procurar ajuda de um supervisor ou gerente. Se o ass\u00e9dio \u00e9 grave, \u00e9 importante procurar ajuda jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

. Manter registros: Mantenha registros escritos de todos os incidentes de ass\u00e9dio, incluindo datas, hor\u00e1rios, testemunhas e descri\u00e7\u00f5es detalhadas dos eventos.<\/p>\n\n\n\n

. Mantenha-se saud\u00e1vel: Mantenha-se fisicamente e emocionalmente saud\u00e1vel. Fazer exerc\u00edcios e procurar ajuda de um profissional de sa\u00fade mental se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Lembre-se de que o ass\u00e9dio moral \u00e9 uma forma de viol\u00eancia e n\u00e3o deve ser tolerado. \u00c9 importante buscar ajuda e n\u00e3o se culpar por uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

3. O trabalhador pode ser indenizado caso seja comprovado o ass\u00e9dio moral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A justi\u00e7a pode indenizar trabalhadores por ass\u00e9dio moral. Em casos de ass\u00e9dio moral, o trabalhador pode buscar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, com o objetivo de compensar o sofrimento psicol\u00f3gico e emocional sofrido. Al\u00e9m disso, a justi\u00e7a tamb\u00e9m pode determinar a suspens\u00e3o ou rescis\u00e3o do contrato de trabalho, se o caso de ass\u00e9dio moral for comprovado.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 927 do C\u00f3digo Civil brasileiro<\/a> n\u00e3o trata especificamente sobre ass\u00e9dio moral. No entanto, o ass\u00e9dio moral \u00e9 considerado uma forma de viola\u00e7\u00e3o de direitos e pode ser enquadrado como dano moral. O dano moral \u00e9 descrito no artigo 927 do C\u00f3digo Civil como “o sofrimento decorrente de les\u00e3o \u00e0 esfera \u00edntima ou sentimental da pessoa”.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, ao contr\u00e1rio do que muitas vezes se pensa, o ass\u00e9dio moral n\u00e3o \u00e9 uma figura legal espec\u00edfica no Brasil, mas pode ser enquadrado como dano moral, previsto no artigo 927 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n

4- Empregado pode entrar com rescis\u00e3o indireta de contrato de trabalho em caso de ass\u00e9dio moral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O empregado pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o indireta de contrato de trabalho em caso de ass\u00e9dio moral. O ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho pode causar danos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade do trabalhador, configurando uma justa causa para o rompimento do contrato de trabalho. A rescis\u00e3o indireta ocorre quando o empregador n\u00e3o cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es previstas em lei ou convencionadas, tornando insuport\u00e1vel a continuidade da rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Assim, o empregado pode pedir a rescis\u00e3o do contrato por meio de uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

 5. Quais os principais tipos de ass\u00e9dio moral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Existem diversos tipos de ass\u00e9dio moral que podem ser perpetrados no ambiente de trabalho. Alguns exemplos incluem:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica: Comportamento que consiste em ridicularizar, criticar ou desacreditar uma pessoa na frente de colegas de trabalho.<\/li>\n\n\n\n
  2. Discrimina\u00e7\u00e3o: Tratar uma pessoa de forma diferenciada ou negativa em fun\u00e7\u00e3o de sua ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idade, religi\u00e3o ou outra caracter\u00edstica protegida.<\/li>\n\n\n\n
  3. Isolamento: Excluir uma pessoa do grupo, negar-lhe informa\u00e7\u00f5es importantes ou acesso a recursos necess\u00e1rios para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
  4. Amea\u00e7as: Utilizar palavras ou a\u00e7\u00f5es que causem medo ou inseguran\u00e7a na v\u00edtima.<\/li>\n\n\n\n
  5. Sobrecarga de trabalho: Atribuir uma quantidade excessiva de trabalho ou responsabilidades a uma pessoa, sem lhe fornecer os recursos ou o tempo necess\u00e1rios para cumpri-los.<\/li>\n\n\n\n
  6. Zombaria: Comportamento que consiste em fazer brincadeiras de mau gosto ou ofensivas.<\/li>\n\n\n\n
  7. Ass\u00e9dio sexual: Comportamento de natureza sexual que \u00e9 inadequado, desrespeitoso ou inapropriado no ambiente de trabalho.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Estes s\u00e3o apenas alguns exemplos de tipos de ass\u00e9dio moral, e outros comportamentos tamb\u00e9m podem ser considerados ass\u00e9dio moral se causarem danos emocionais ou psicol\u00f3gicos \u00e0 v\u00edtima. \u00c9 importante que as empresas tomem medidas para prevenir e combater o ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, para garantir um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e seguro para todos os funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    6 . De acordo com a CLT qual o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) n\u00e3o estabelece um valor espec\u00edfico para a indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 determinado em cada caso individual, levando em considera\u00e7\u00e3o o grau de dano sofrido pela v\u00edtima, bem como as circunst\u00e2ncias espec\u00edficas de cada caso.<\/p>\n\n\n\n

    O objetivo da indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral \u00e9 compensar a v\u00edtima pelos danos sofridos, tais como danos emocionais, psicol\u00f3gicos e \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de cobrir eventuais despesas m\u00e9dicas ou psicol\u00f3gicas relacionadas ao ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

    Por esse motivo, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral \u00e9 determinado de forma individualizada, levando em conta as provas apresentadas e as circunst\u00e2ncias de cada caso. A indeniza\u00e7\u00e3o pode ser fixada por um juiz em uma a\u00e7\u00e3o judicial ou por um acordo entre as partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

    Caro leitor, a informa\u00e7\u00e3o foi \u00fatil?<\/p>\n\n\n\n

    Este Blog jur\u00eddico traz dicas de Direito Previdenci\u00e1rio, do Trabalho e do Consumidor. Com conte\u00fados indispens\u00e1veis tanto para quem quer ficar informado, quanto para aqueles que buscam por atendimento  jur\u00eddico para seu caso.<\/p>\n\n\n\n

    Jos\u00e9 Deivison de Oliveira Coutinho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Advogado, OAB\/RJ 186.125<\/p>\n\n\n\n

    Contatos 21-3074-4166\/21-979450443 -E-mail deivison.josedeivisonadvogado.page<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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