{"id":2177,"date":"2023-02-17T20:32:47","date_gmt":"2023-02-17T23:32:47","guid":{"rendered":"https:\/\/advogadoinssrj.com\/?p=2177"},"modified":"2023-02-22T14:31:25","modified_gmt":"2023-02-22T17:31:25","slug":"como-se-aposentar-por-idade-quais-os-requisitos-necessariosaposentadoria-por-idade-hibrida-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advogadoinssrj.com\/index.php\/2023\/02\/17\/como-se-aposentar-por-idade-quais-os-requisitos-necessariosaposentadoria-por-idade-hibrida-e-possivel\/","title":{"rendered":"Como se aposentar por idade? Quais os requisitos necess\u00e1rios?Aposentadoria por idade h\u00edbrida \u00e9 poss\u00edvel?"},"content":{"rendered":"\n<p>Com a nova reforma da Previd\u00eancia, ocorrida em novembro de 2019 (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc103.htm\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc103.htm\">EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019<\/a>), as regras para aposentadoria por idade urbana e rural foram alteradas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a aposentadoria por idade urbana (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8213cons.htm#art48\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8213cons.htm#art48\">artigo 48 da lei 8213 de 24 de julho de 1991<\/a>), os requisitos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>. Ter idade m\u00ednima de 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem;<\/p>\n\n\n\n<p>. Ter pelo menos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS;<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da mulher, desde de 2020, a idade m\u00ednima de aposentadoria foi elevada gradualmente, de acordo com uma tabela de transi\u00e7\u00e3o. A cada ano, foi acrescentado um ponto na idade m\u00ednima, at\u00e9 atingir 62 anos para mulheres.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, a idade m\u00ednima para aposentadoria da mulher \u00e9 de 62 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os homens a idade m\u00ednima de 65 anos ficou inalterada.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Para a aposentadoria <strong>por idade rural<\/strong>, os requisitos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>Ter idade m\u00ednima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher;<\/p>\n\n\n\n<p>Ter pelo menos 15 anos de atividade rural, comprovados por meio de documenta\u00e7\u00e3o como notas fiscais de venda de produ\u00e7\u00e3o, contratos de arrendamento, declara\u00e7\u00f5es de sindicatos rurais, entre outros;<\/p>\n\n\n\n<p>O tempo de atividade rural n\u00e3o precisa ser cont\u00ednuo, mas o segurado deve estar exercendo a atividade no momento da aposentadoria;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aposentadoria por idade h\u00edbrida. Saiba como funciona.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A aposentadoria por idade h\u00edbrida \u00e9 uma modalidade de aposentadoria que considera tanto o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador urbano quanto o tempo de atividade rural exercida pelo segurado. Essa modalidade foi criada para beneficiar aqueles trabalhadores que exerceram atividade rural por um determinado per\u00edodo e depois migraram para a cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Os requisitos para se aposentar por idade h\u00edbrida s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>Ter idade m\u00ednima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher;<\/p>\n\n\n\n<p>Ter pelo menos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS, considerando o tempo de trabalho urbano e rural;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da atividade rural, at\u00e9 a reforma da previd\u00eancia n\u00e3o era necess\u00e1rio comprovar que foram vertidas contribui\u00e7\u00f5es ao INSS e, ap\u00f3s a vig\u00eancia da nova reforma o trabalhador rural deve contribuir para o INSS para ter direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se um trabalhador comprovou 10 anos de contribui\u00e7\u00e3o urbana e 10 anos de atividade rural em regime de economia familiar, ele ter\u00e1 direito a se aposentar por idade h\u00edbrida. Isso porque ele atingiu os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o exigidos, somando o tempo de trabalho urbano e rural.<\/p>\n\n\n\n<p>Caro leitor, a informa\u00e7\u00e3o foi \u00fatil?<\/p>\n\n\n\n<p>Este Blog jur\u00eddico traz dicas de Direito Previdenci\u00e1rio, do Trabalho e do Consumidor. Com conte\u00fados indispens\u00e1veis tanto para quem quer ficar informado, quanto para aqueles que buscam por atendimento&nbsp; jur\u00eddico para seu caso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Jos\u00e9 Deivison de Oliveira Coutinho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Advogado, OAB\/RJ 186.125<\/p>\n\n\n\n<p>Contatos 21-3074-4166\/21-979450443 -E-mail deivison.josedeivisonadvogado.page<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a nova reforma da Previd\u00eancia, ocorrida em novembro de 2019 (EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019), as regras para aposentadoria por idade urbana e rural foram alteradas. 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