Qual o prazo para analisar um requerimento no INSS? O prazo para análise de um requerimento no INSS depende do tipo de benefício solicitado e de outros fatores, como a complexidade do caso e a disponibilidade de documentos. Em geral, o INSS tinha um prazo legal de até 45 dias para analisar um requerimento de […]
Mês: março 2023
Entenda tudo sobre o Benefício de Prestação Continuada
O que é Benefício de Prestação Continuada (BPC)? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) e pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. A concessão do […]
Aposentadoria especial vigilante
Tudo sobre aposentadoria especial de vigilante A aposentadoria especial de vigilante é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem a atividade de vigilância de forma contínua e habitual, expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Esse benefício tem como objetivo compensar as condições adversas a que esses profissionais estão sujeitos, permitindo […]
Aposentadoria especial médicos
Da exposição a agentes biológicos A aposentadoria especial para médicos é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades consideradas insalubres. Especificamente no caso de médicos, a aposentadoria especial pode ser concedida em decorrência da exposição a agentes biológicos. Os agentes biológicos são microrganismos como bactérias, vírus, fungos e protozoários que podem causar doenças […]