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Precisa de um advogado trabalhista? Atuação na defesa de trabalhadores e de empregadores, da orientação preventiva à ação judicial.
Ferramenta gratuita para estimar aviso prévio, 13º, férias, FGTS e multa de 40%, com as tabelas de INSS e IRRF de 2026.
Ferramenta gratuita: hora extra com a base do TST, reflexo no descanso semanal e repercussão em 13º, férias e FGTS.
Verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, equiparação salarial, desvio de função e reconhecimento de vínculo.
CAT, nexo causal, estabilidade de 12 meses e indenização por dano material, moral e estético.
Ansiedade, depressão e assédio moral ou sexual: quando o INSS e a Justiça reconhecem a ligação com o trabalho.
Revisão de contratos, compliance trabalhista, treinamentos, auditoria e negociações sindicais.
Mediação e acordos extrajudiciais, recursos em todas as instâncias e defesa perante o Ministério do Trabalho e o MPT.
Demissão durante a gestação, verbas devidas e como provar a estabilidade.
Precisa resolver algo com o INSS? Requerimento, recurso administrativo e ação judicial para aposentadorias, auxílios e benefícios.
Ferramenta gratuita para calcular a renda per capita: quem entra no grupo familiar e o que a lei manda excluir.
Requerimento, recurso e restabelecimento de benefícios cessados indevidamente.
Quem tem direito a cada um, o que o INSS exige e como pedir.
Incapacidade permanente para o trabalho, com ou sem o acréscimo de 25%.
Tempo trabalhado com exposição a agentes insalubres ou perigosos.
Planejamento, regras de transição, aposentadoria do professor e o que fazer quando o INSS nega.
Correção de valores de aposentadorias e benefícios já concedidos, com cálculo detalhado.
Quem tem direito, como o valor é calculado e como dar entrada no INSS.
Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O escritório atua em Direito Previdenciário e do Trabalho. O atendimento presencial é na Rua da Quitanda, 19 — sala 615, no Centro do Rio de Janeiro, e há consultas on-line para quem está em outra cidade.
O trabalho começa pela leitura dos seus documentos: o que eles mostram, quais caminhos existem e o que cada um exige em prazo, prova e custo. A ideia é simples — você decide com a informação na mão.
Advogado responsável: José Deivison de Oliveira Coutinho, OAB/RJ 186.125.
Advogado
OAB/RJ 186.125
Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista
Dr. José Deivison de Oliveira Coutinho | Atualizado em 28 de outubro de 2026 Tempo de leitura estimado: 10 minutos | Última atualização: 28/10/2026 Em
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Depende. Alguns direitos trabalhistas podem ser negociados, especialmente por acordo ou convenção coletiva — a reforma trabalhista de 2017 ampliou bastante esse espaço. Mas
Quando o INSS enquadra ansiedade e depressão como acidentárias, como funciona o NTEP e o que muda com a espécie 91: estabilidade, FGTS e carência.
Carta de concessão, termo de rescisão, extrato do CNIS ou laudo — o que você tiver. Pelo WhatsApp, sem formulário e sem compromisso.
Dizemos o que encontramos no seu caso, o que a lei prevê para ele e se existe fundamento para discutir. Se não houver, dizemos isso também.
Se houver caminho, explicamos qual é, quanto tempo costuma levar e quanto custa — antes de qualquer contratação.
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