Escritório físico no Rio de Janeiro e atendimento on-line em todo Brasil.
Precisa de um advogado trabalhista? Atuação na defesa de trabalhadores e de empregadores, da orientação preventiva à ação judicial.
Verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, equiparação salarial, desvio de função e reconhecimento de vínculo.
CAT, nexo causal, estabilidade de 12 meses e indenização por dano material, moral e estético.
Ansiedade, depressão e assédio moral ou sexual: quando o INSS e a Justiça reconhecem a ligação com o trabalho.
Revisão de contratos, compliance trabalhista, treinamentos, auditoria e negociações sindicais.
Mediação e acordos extrajudiciais, recursos em todas as instâncias e defesa perante o Ministério do Trabalho e o MPT.
Demissão durante a gestação, verbas devidas e como provar a estabilidade.
Precisa resolver algo com o INSS? Requerimento, recurso administrativo e ação judicial para aposentadorias, auxílios e benefícios.
Requerimento, recurso e restabelecimento de benefícios cessados indevidamente.
Quem tem direito a cada um, o que o INSS exige e como pedir.
Incapacidade permanente para o trabalho, com ou sem o acréscimo de 25%.
Tempo trabalhado com exposição a agentes insalubres ou perigosos.
Planejamento, regras de transição, aposentadoria do professor e o que fazer quando o INSS nega.
Correção de valores de aposentadorias e benefícios já concedidos, com cálculo detalhado.
Quem tem direito, como o valor é calculado e como dar entrada no INSS.
Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O escritório atua em Direito Previdenciário e do Trabalho. O atendimento presencial é na Rua da Quitanda, 19 — sala 615, no Centro do Rio de Janeiro, e há consultas on-line para quem está em outra cidade.
O trabalho começa pela leitura dos seus documentos: o que eles mostram, quais caminhos existem e o que cada um exige em prazo, prova e custo. A ideia é simples — você decide com a informação na mão.
Advogado responsável: José Deivison de Oliveira Coutinho, OAB/RJ 186.125.
Advogado
OAB/RJ 186.125
Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista
A licença-paternidade vai crescer de 5 para até 20 dias — mas não de uma vez. A Lei nº 15.371/2026 criou um cronograma gradual,
Depende. Alguns direitos trabalhistas podem ser negociados, especialmente por acordo ou convenção coletiva — a reforma trabalhista de 2017 ampliou bastante esse espaço. Mas
Quando o INSS enquadra ansiedade e depressão como acidentárias, como funciona o NTEP e o que muda com a espécie 91: estabilidade, FGTS e carência.
Quais benefícios do INSS podem ser somados, como funciona o redutor da Reforma de 2019, quem ficou de fora dele e como calcular com valores de 2026.
Os 12 meses de garantia no emprego após o benefício acidentário: os dois requisitos, a exceção da doença ocupacional e o que fazer se for demitido.
Espécie 31 é o auxílio por incapacidade temporária comum. Veja quanto vale, quanto tempo dura, quem tem direito e o que fazer se o INSS negar.
Carta de concessão, termo de rescisão, extrato do CNIS ou laudo — o que você tiver. Pelo WhatsApp, sem formulário e sem compromisso.
Dizemos o que encontramos no seu caso, o que a lei prevê para ele e se existe fundamento para discutir. Se não houver, dizemos isso também.
Se houver caminho, explicamos qual é, quanto tempo costuma levar e quanto custa — antes de qualquer contratação.
A primeira análise não gera obrigação nem custo.
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