A licença-paternidade vai crescer de 5 para até 20 dias — mas não de uma vez. A Lei nº 15.371/2026 criou um cronograma gradual, distribuído até 2029, além de instituir o salário-paternidade, benefício pago com participação do INSS. Em 2026, para a maioria dos trabalhadores, nada muda ainda na prática: a licença continua em […]
Tag: Direito do Consumidor
Posso abrir mão de um direito trabalhista? O que vale e o que não vale, segundo a lei e o STF
Depende. Alguns direitos trabalhistas podem ser negociados, especialmente por acordo ou convenção coletiva — a reforma trabalhista de 2017 ampliou bastante esse espaço. Mas outros integram um núcleo de proteção que não pode ser suprimido ou reduzido, nem mesmo por negociação coletiva, e muito menos por acordo individual. A lei e o Supremo Tribunal […]
Ansiedade e depressão relacionadas ao trabalho: quando o INSS reconhece como acidente e o que isso muda
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Acumulação de benefícios do INSS: quando é possível receber dois benefícios e quando há redutor
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Estabilidade acidentária: quem tem direito aos 12 meses de garantia no emprego
Os 12 meses de garantia no emprego após o benefício acidentário: os dois requisitos, a exceção da doença ocupacional e o que fazer se for demitido.
Adicional de 25% na aposentadoria: requisitos, Anexo I e o alcance do Tema 1095 do STF
Quais situações do Anexo I garantem o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez e até onde vai o Tema 1095 do STF sobre o benefício.
Aposentadoria especial sem idade mínima: o que o STF decidiu na ADI 6309 e o que muda para você
O STF afastou a idade mínima. Veja quem se enquadra nos 15, 20 ou 25 anos de exposição, por que o acórdão ainda não saiu e se compensa pedir agora.
Empréstimo consignado do INSS em 2026: o que mudou, qual é a sua margem e como agir contra descontos indevidos
A margem consignável caiu para 40% e a portabilidade tem prazo de 20 dias. Veja como identificar desconto indevido, cancelar e reaver o que foi pago.
Isenção do IR até R$ 5.000 em 2026: o que muda para aposentados, pensionistas e trabalhadores
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Aposentadoria da pessoa com deficiência em 2026: guia completo de requisitos, cálculo e como pedir
As regras da aposentadoria da pessoa com deficiência em 2026: graus de deficiência, tempo exigido, como calcular o valor e como dar entrada.
Reabilitação Profissional pelo INSS em 2026: direitos, obrigações, o que acontece se você recusar e quando o INSS usa o programa para negar a aposentadoria
O que é a reabilitação profissional do INSS, quem é encaminhado ao programa, como ele funciona na prática e o que acontece ao fim do processo.