Deivison de Oliveira

A Portaria MTE 1.316/2026 exige convenção coletiva para abrir no feriado. Veja quanto você recebe, se a empresa pode obrigar e o que fazer se não pagarem.

Como motoristas e entregadores de aplicativo se filiam ao INSS, quanto precisam contribuir e como pedir o auxílio por incapacidade em 2026.

Calculadora de rescisão 2026 e a lista completa de verbas: aviso prévio, 13º, férias, FGTS e multa de 40%. Confira antes de assinar.

Os requisitos que transformam contrato PJ em vínculo de emprego, o que o TST vem decidindo sobre pejotização e o que o STF ainda vai julgar.

A Câmara aprovou a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas. Veja o que muda, o cronograma de transição e o que o Senado ainda precisa decidir.

Desde maio de 2026 a empresa precisa mapear riscos psicossociais. Veja o que a NR-1 exige, o que muda na prática e como cobrar da sua empresa.

Quando a fibromialgia dá direito a BPC, auxílio-doença ou aposentadoria, o que a perícia do INSS avalia e quais laudos fortalecem o seu pedido.

O prazo para recorrer, como montar o recurso administrativo, quando ir direto à Justiça e os erros que fazem o INSS negar outra vez.

Estabilidade gestacional: quanto vale a indenização, quando cabe reintegração, quais verbas você recebe e como provar a gravidez na Justiça.

O STF cancelou a tese da revisão da vida toda. Entenda o que isso significa para quem já tinha ação em curso e quais caminhos seguem abertos.

O que motoristas e entregadores de aplicativo já garantiram na Justiça, quando fica configurado vínculo de emprego e quais benefícios do INSS cabem.

Quanto vale o BPC para a pessoa com TEA em 2026, como calcular a renda per capita da família, como é a perícia e o que fazer se o INSS negar.

O que caracteriza assédio moral no trabalho, como reunir provas antes de sair da empresa, o valor das indenizações e quando cabe rescisão indireta.

As hipóteses do art. 483 da CLT, como pedir a rescisão indireta, quais verbas você recebe e como reverter um pedido de demissão já assinado.

O adicional de 50% do art. 59 da CLT, quando o percentual sobe, como calcular o valor da sua hora extra e o que fazer se a empresa não pagar.

O valor do salário-maternidade em 2026 por categoria — CLT, MEI, autônoma e rural —, a carência exigida e o passo a passo para dar entrada no INSS.

Espécie 31 e 91 mudam estabilidade, FGTS e nexo causal. Veja a diferença, quando cabe cada uma e o que fazer se o INSS enquadrou errado.

60% de quê, e 2% a partir de quando? Entenda o coeficiente da reforma com exemplo de cálculo e descubra quanto tempo falta para elevar seu benefício.

O prazo para recorrer da negativa, como contestar o laudo da perícia, quando pedir nova avaliação e quando levar o caso direto à Justiça.

Como funcionam as regras de transição do pedágio de 50% e de 100%, quem pode escolher cada uma e qual delas rende a aposentadoria mais alta.

Os 5 passos após a negativa, o prazo que você não pode perder, os erros que derrubam o recurso e o que a lei garante na fase recursal.

Quem tem direito à aposentadoria especial em 2026, como provar a exposição a agentes nocivos pelo PPP e pelo LTCAT e como dar entrada no INSS.